Aviso legal

  1. Termos de Utilização

    1. Introdução

    Este documento (“Termos de Utilização”) constitui um acordo juridicamente vinculativo e integra os termos e condições que regem o acesso e a utilização do website www.sacoorbrothers.com (“Website”) pelo utilizador (“Utilizador”). O Website é operado pela Sacoor Brothers (Sacentro – Comércio de Têxteis, S.A.), uma sociedade constituída ao abrigo do direito português (“Sacoor”).

    A Sacoor visa prestar, através do Website, serviços informativos e promocionais relacionados com a sua atividade de comércio a retalho de vestuário, incluindo conteúdos sobre tendências de moda, programas de fidelização, campanhas promocionais, patrocínios, passatempos, iniciativas de responsabilidade social, entre outros. O Website constitui um ponto de partilha e comunicação entre a Sacoor e os seus consumidores ou clientes profissionais.

    Além de conteúdos informativos e institucionais, o Website disponibiliza também a compra de artigos através de comércio eletrónico. Para mais detalhes sobre esta vertente, consulte os Termos e Condições aplicáveis à loja online.

    2. Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo do Website (“Conteúdo”) é propriedade da Sacoor e/ou dos seus licenciantes e encontra-se protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.

    Salvo autorização prévia, expressa e por escrito da Sacoor, o Utilizador não poderá copiar, reproduzir, distribuir, modificar, editar, adaptar, licenciar, explorar comercialmente ou, por qualquer outro meio, utilizar o Conteúdo.

    O Utilizador compromete-se a respeitar integralmente os presentes Termos de Utilização e reconhece que qualquer uso não autorizado do Conteúdo poderá constituir violação dos direitos da Sacoor.

    3. Exclusão de Responsabilidade

    O Website é fornecido tal como está (as is), podendo a Sacoor modificar permanentemente as suas funcionalidades ou conteúdos, sem necessidade de aviso prévio.

    O Utilizador assume todos os riscos associados à utilização do Website e do seu Conteúdo, incluindo eventuais interferências com o funcionamento dos seus dispositivos de acesso (computador, telemóvel, etc.).

    Na medida permitida por lei, a Sacoor não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à qualidade, disponibilidade, atualidade ou adequação do Website e do seu Conteúdo para um fim específico.

    A Sacoor não será responsável, dentro dos limites legais, por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes (incluindo perda de dados, interrupções, falhas técnicas ou perdas financeiras) resultantes da utilização do Website ou da impossibilidade de o utilizar.

    4. Atualizações e/ou Interrupções

    A Sacoor envidará esforços para manter o Website acessível e funcional. No entanto, poderá ocorrer a suspensão temporária ou permanente do seu funcionamento devido a erros técnicos, manutenção ou outros fatores.

    A Sacoor reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, modificar ou descontinuar o Website, total ou parcialmente.

    5. Tratamento de Dados Pessoais

    Para informações detalhadas sobre a forma como são tratados, armazenados e eliminados os dados pessoais do Utilizador, consulte a Política de Privacidade do Website.

    6. Invalidade ou Ineficácia

    Caso qualquer disposição destes Termos de Utilização venha a ser considerada, total ou parcialmente, inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições. Qualquer cláusula parcialmente inválida será aplicada na medida permitida por lei.

    7. Alterações aos Termos de Utilização

    A Sacoor reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos de Utilização. A versão atualizada será publicada no Website e entrará em vigor com a sua divulgação. A continuação da utilização do Website pelo Utilizador será interpretada como aceitação dos novos termos.

    8. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

    Os Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da sua aplicação, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

    9. Elementos de Identificação

    (em conformidade com o artigo 10.º da Lei do Comércio Eletrónico)

    a) Sacentro – Comércio de Têxteis, S.A.
    b) Talaíde Park, Estrada Octávio Pato, n.º 177, Edifício A, Armazém 3,
    2785-723 S. Domingos de Rana, Portugal
    Email: customercare@sacoor.com
    c) Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, registo n.º 14602
    d) NIF: 506 016 846